Linha Azul – Termos e Condições

Termos e condições

O jornal online Linha Azul (doravante, a “Linha Azul”) é detido pelo o Grupo Linha Azul (constituído pela ............ e registada na Conservatória do Registo Comercial de Praia, sob o número único de pessoa coletiva e de matrícula ............, sob o número único de pessoa coletiva e de matrícula .....).

Os presentes Termos e Condições foram divididos em categorias e regem a utilização do sítio de Internet e da aplicação (comummente denominada app) da Linha Azul (doravante, os “Sítios”), incluindo a participação na comunidade. A Linha Azul reserva-se no direito de alterar os termos e condições sempre que necessário, aconselhando, por este motivo, consultas regulares a este documento.

Conteúdos e Proteção de Propriedade

Entende-se por conteúdo dos Sítios toda a informação existente nos mesmos, nomeadamente texto, imagens, vídeo, design, software e código de programação. Todo este conteúdo é propriedade da Linha Azul, é protegido por direitos de autor ao abrigo das leis portuguesas e da União Europeia - pelo que não pode ser utilizado sem o consentimento, expressamente definido como tal, da Linha Azul, exceto para os fins de utilização privada permitidos pela lei.

Os direitos de propriedade intelectual de todos os conteúdos pertencem à Linha Azul, incluindo, mas sem limitar, as ferramentas, informações, grafismos, fotografias, publicidades, imagens e textos. Estes conteúdos estão protegidos por lei e a Linha Azul rejeita qualquer tipo de utilização abusiva dos mesmos. O uso indevido destes dados acarretará naturalmente a responsabilidade, inclusive criminal, do infractor.

Procedimento de Acesso

O acesso aos conteúdos da Linha Azul é universal e livre, com exceção de determinados conteúdos que a Linha Azul entenda que são únicos e exclusivos face aos demais órgãos de comunicação social. Estes artigos são denominados artigos Premium.

O acesso aos Sítios é diferenciado em três tipos: utilizadores sem registo; utilizadores com registo; utilizadores assinantes. O conteúdo disponível para consulta é distinto em função do tipo de acesso que o utilizador disponha.

Procedimento de Registo

O registo é efetuado através da inserção de dados pessoais do utilizador, nomeadamente o email e nome do mesmo. O registo nos Sítios possibilita o acesso a funcionalidades exclusivas dos Sítios, nomeadamente a possibilidade de comentar, guardar artigos, de efetuar comentários aos artigos publicados nos Sítios, de gerir a subscrição de newsletters, seguir autores, tópicos e categorias.

O registo poderá ser efetuado através de uma de duas formas possíveis: deverá conectar-se diretamente através de uma rede social (Facebook ou Google), ou preenchendo diretamente nos Sítios os dados pessoais necessários (nome, email e password).

Ao efetuar o registo e proceder ao respetivo login o utilizador concorda em:

Para mais informações veja as regras da comunidade.

Procedimento de aquisição de Assinatura

Ao adquirir uma Assinatura Linha Azul Premium o utilizador concorda com os seguintes termos:

Suspensão do Acesso

A Linha Azul reserva-se no direito de interromper o acesso ao seu sítio sempre que seja necessário e durante o tempo que entenda necessário.

Suspensão das Caixas de Comentários

A Linha Azul reserva-se no direito de remover as caixas de comentários do seu sítio sempre que seja necessário e durante o tempo que entenda.

Publicidade/Patrocínios

As plataformas da Linha Azul poderão conter publicidade e outras referências a marcas, produtos e/ou serviços de índole comercial. São os anunciantes e patrocinadores os responsáveis por garantir que os seus materiais promocionais estão em conformidade com as leis e códigos em vigor - a Linha Azul declina expressamente qualquer responsabilidade por erros ou imprecisões que as mesmas possam conter.

Qualquer relação estabelecida entre o utilizador e anunciantes ou patrocinadores será da sua exclusiva responsabilidade, não podendo nunca ser assacadas responsabilidades à Linha Azul, exceto na medida imposta pela lei.

Política de Privacidade

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Conteúdo Patrocinado

A Linha Azul, através do seu laboratório de conteúdos para marcas – Linha Azul Lab –, produz e publica conteúdos patrocinados por marcas. Estes conteúdos são desenvolvidos por uma equipa de profissionais especializados que é independente da redação da Linha Azul mas têm o mesmo nível de qualidade, criatividade e rigor que os conteúdos editoriais. São assinados pela Linha Azul Lab e têm a identificação da marca que patrocina.

Publicamos ainda conteúdos nativos de marcas, produzidos pelas mesmas e da sua inteira responsabilidade, assinalando estes casos com a frase "Este conteúdo é da autoria de(...)".

Contacto para Esclarecimento de Dúvidas

A Linha Azul possui um serviço de esclarecimento de questões relacionadas com a utilização das suas plataformas, incluindo estes termos e condições. Poderá contactar este serviço pelo correio eletrónico linhazulcv@gmail.com.